Visita no condomínio requer cuidados

Recomendações como usar máscara e evitar aglomeração permanecem; entrada pode ser barrada.

Nos últimos meses, os condomínios têm incorporado medidas de acordo com a situação da pandemia e a sua própria estrutura. Em geral, as regras estão sendo flexibilizadas gradualmente. Como há risco de contaminação, a presença de visitantes é acompanhada por uma série de recomendações em prol da saúde de todos.

Lourdes Lima, 63 anos, é síndica de um condomínio em Pirituba (zona norte de São Paulo) com 102 unidades. O fluxo de visitantes caiu pela metade nos últimos tempos, e atualmente continua baixo. “Um ou outro morador recebe visita”, diz.

Ela conta que os visitantes só podem entrar de máscara e há álcool em gel disponível na portaria.

As normas de segurança foram comunicadas para todos os moradores por meio de circulares e também foram colocadas nas entradas do condomínio. “É importante porque a gente nunca sabe quem está infectado.”

“No condomínio tem que haver equilíbrio para tudo”, diz o advogado Alexandre Berthe. Ele explica que cada condomínio decide quais medidas irá adotar e recomenda que o protocolo sanitário seja aprovado em assembleia. Também é importante que o proprietário avise o visitante sobre os cuidados do condomínio e que o prédio tenha placas comunicando as regras adotadas. Além disso, festas e aglomerações devem ser evitadas.

Para o advogado João Paulo Rossi Paschoal, o momento é mais confortável do que no início da pandemia, com menos reclamações e conflitos, mas ainda pede cautela. “Nós tivemos uma curva de aprendizado desde março”, diz. Entre as medidas que passaram a fazer parte da rotina estão o uso de máscaras, intensificação da limpeza e equipamento de proteção individual para funcionários.

O advogado explica que o uso de áreas comuns que já foram reabertas mediante agendamento, como quadra e academia, costuma ser direcionado apenas a moradores.

“A maioria está tomando cautelas e favorece condôminos, e não quem é de fora”, afirma Paschoal. Já áreas comuns que servem para reunir muitas pessoas, como salão de festas e churrasqueiras, continuam restritas na maior parte dos condomínios.

Segundo os advogados, caso o visitante infrinja alguma regra dentro do condomínio, a responsabilidade vai para a unidade, exceto em ações criminais.

Fonte: Todo Dia
Texto retirado do Portal Viva o Condmínio

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Condomínios buscam combater violência contra mulher na pandemia

Mais de 5 mil postagens indicavam episódios de violência doméstica.

Durante a pandemia de covid-19, condomínios buscam informar síndicos sobre como proceder em casos de violência doméstica, que atingem, em número significativo, mulheres. Conforme avaliam especialistas em violência, as medidas de restrição estimularam debates acerca da proteção desse grupo, em específico, porque o local onde está mais vulnerável a esse tipo de crime é o próprio lar.

Somente entre fevereiro e abril deste ano, registrou-se um aumento de 431% em relatos sobre brigas entre vizinhos, que renderam 52 mil postagens no Twitter, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Desse total, 5.583 indicavam episódios de violência doméstica. Pelo mapeamento, concluiu-se que um quarto (25%) do total de relatos de brigas de casal foi publicado às sextas-feiras e mais da metade (53%) à noite ou na madrugada, entre 20h e 3h. Outra descoberta é de que as mulheres foram maioria entre os autores das postagens (67%).

O Instituto Igarapé foi outra organização engajada na causa, lançando o relatório Violência contra mulheres: Como a pandemia calou um fenômeno já silencioso. Como a questão está presente de norte a sul do país, virou foco do poder público, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desenvolveu a campanha Sinal Vermelho. O objetivo é encorajar as mulheres vítimas a pedir ajuda em farmácias. A prefeitura de Curitiba também divulgou, este ano, uma cartilha, intitulada Prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em condomínios.

No estado de São Paulo, onde os casos tiveram alta de 44,9% já no primeiro mês de pandemia, entidades de administradores de condomínios têm elaborado materiais e promovido eventos para orientar moradores e síndicos.

Na capital paulista, uma das entidades que abraçaram a causa foi a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), que realizou um evento para discutir o tema, em outubro.

Para o presidente da associação, José Roberto Graiche Júnior, o entendimento é de que “o papel de fiscalização e colaboração” diz respeito a toda a sociedade. Em entrevista concedida à Agência Brasil, ele contou que a temática vem sendo tratada há cerca de um ano, mas ganhou mais importância com a pandemia, sobretudo após a categoria notar que diversas esferas de governo têm lançado ações.

“A gente já tem discutido isso, vem criando procedimentos, comunicados, educando, digamos assim, a comunidade, para poder evitar todo tipo de violência doméstica”, disse. “É um papel nosso também essa comunicação, essa adequação da comunidade, que se reflete dentro do condomínio, muitas vezes.”

Legislação

No Brasil, o principal instrumento legal que serve de respaldo para as mulheres vítimas de violência é a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Maria da Penha. Porém, há outras iniciativas que se somam a ela.

Uma delas ainda está em tramitação, já tendo sido aprovada pelo Senado Federal. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 2510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a denunciar às autoridades competentes casos de violência contra mulher que ocorram nas dependências do condomínio, incluindo os ocorridos dentro de casas e apartamentos. O projeto é de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA).

Segundo a proposta, que deve passar pela Câmara dos Deputados, o dever de notificar casos se estende a agressões cometidas contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. O projeto estabelece que os relatos sejam feitos ao síndico do condomínio, que terá até 48 horas para denunciar formalmente o caso à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ou a canais eletrônicos ou telefônicos adotados pelos órgãos de segurança pública.

Caso descumpra a medida após ter levado uma advertência, o síndico poderá perder o cargo. O morador poderá ter que pagar uma multa de até cinco vezes o valor da mensalidade do condomínio.

A advogada Alessandra Caligiuri explica que o projeto de lei segue uma tendência nacional, que já existe em algumas unidades federativas. Ela cita Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Ceará, Minas Gerais, Acre, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em Rondônia, por exemplo, a lei foi promulgada em dezembro de 2019 e determina multa que varia de R$ 500 e R$ 5 mil. Já no Acre, o valor fica entre R$ 500 e R$ 10 mil, dependendo das circunstâncias da infração, das condições financeiras do infrator e do porte do condomínio. “Infelizmente, as pessoas só sentem quando mexem no bolso”, diz Alessandra.

Para ela, tanto o síndico como os vizinhos da vítima devem se mobilizar em sua defesa. “A gente acabou levantando algumas questões para haver essa mudança de se tentar minimizar [a violência], porque, muitas vezes, a mulher que está nessa situação demora muito tempo para sair, 10, 20 anos. Ela precisa se fortalecer para conseguir. Quando denuncia, já está no ápice, quase no nível de ‘ele vai me matar’. Como acontece muito dentro da casa e tendo uma cultura machista, milenar, que está enraizada na nossa sociedade, as pessoas pensam que, em briga de marido e mulher, não se mete a colher”, afirma Alessandra, que é presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Pinheiros.

Alessandra cita também as campanhas recentes que têm servido para incentivar testemunhas a denunciar e proteger as vítimas. “Não é só a mulher. A violência envolve criança, idoso, toda a família. Então, ligar pros canais de denúncia, chamar a polícia, permitir que a polícia entre no prédio para ver o que está acontecendo, porque, muitas vezes, com a policia entrando, você acaba evitando que um feminicídio ocorra”, argumenta.

Estatística

Ao se consultar dados reunidos pelo FBSP, observa-se que muitas brasileiras ainda são vítimas de violência. Em 2017, o total de casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção, por parte do agressor, de cometê-la) foi de 252.895. Nos dois anos seguintes, permaneceu quase igual. Em 2018, foi de 263.067. Já em 2019, chegou a 266.310, ou seja, uma mulher foi agredida a cada dois minutos.

Em meados de outubro, o FBSP divulgou seu anuário mais recente, no qual apresentou dados sobre a violência contra mulheres durante a crise sanitária. Uma das conclusões foi a de que os chamados para o 190, da Polícia Militar, aumentaram 3,8%, desde que a pandemia foi declarada. No total, a corporação foi chamada para socorrer vítimas mulheres 147.379 vezes, em municípios dos 12 estados avaliados pela entidade. Apesar disso, as vítimas têm tido dificuldades para ir a delegacias ou outros locais que prestam atendimento.

Somente no primeiro semestre deste ano, 648 mulheres foram vítimas de feminicídio, isto é, mortas apenas por serem mulheres. O índice registrado é 1,9% maior do que o dos primeiros seis meses de 2019.

Diversos levantamentos comprovam a relação de proximidade entre vítimas e autores da violência doméstica. Um deles foi produzido pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), órgão subordinado à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Divulgado em março de 2019, o estudo apontou que 58,8% das vítimas de feminicídios cometidos em naquele ano eram casadas com os agressores. Além disso, em 23,5% dos casos, eles  já haviam se relacionado dessa forma, estando já separados no momento do crime.

O FBSP também faz um alerta nesse sentido, destacando, no anuário de 2019, que 88,8% das vítimas foram assassinadas pelos próprios companheiros ou ex-companheiros. “A relação próxima com o algoz é apontada por diversos estudos de vitimização como característica marcante das violências de gênero. Este aspecto relaciona-se com a amplitude característica   da violência contra a mulher, que incide nas relações íntimas conjugais através da dependência patrimonial e violência psicológica, por exemplo. São traços desafiadores das políticas de prevenção e proteção, pois  ocorrem  no  seio  de  relações  das quais se espera segurança e confiança, e que comumente estão investidas de tabus por dizerem respeito à esfera doméstica e familia”, escreve o fórum.

Como denunciar

Lei Maria da Penha lista cinco tipos de agressões que configuram a violência contra a mulher: a psicológica, a física, a moral, a sexual e a patrimonial. Muitas vítimas não conseguem romper o ciclo de violência, por seguir a seguinte lógica: há um aumento na tensão entre vítima e agressor, sendo que este demonstra irritação por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. A mulher tenta acalmar o agressor e se esforça para não adotar nenhuma conduta que possa desagradar ao agressor, como se fosse sua culpa. Na segunda fase do ciclo, a explosão do agressor irrompe e toda a tensão acumulada na etapa anterior se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial. Na última fase, chamada de “lua de mel”, o agressor se diz arrependido, tentando uma reconciliação com a vítima, que se sente confusa, pressionada e, muitas vezes, responsável pelo comportamento do agressor.

Fonte: Agência Brasil
Texto retirado do Portal Viva o Condmínio

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Whatsapp no condomínio: é uma boa ideia?

Criar grupos de whatsapp no condomínio pode ser uma boa ideia desde que os assuntos se reservem ao “bem comum” e temas menores.

Estabelecer uma boa comunicação entre a administração do condomínio, centrada na figura do síndico, e os condôminos é essencial para uma boa gestão.

Incitar a participação dos moradores para sugestões de melhorias, conhecer mais as suas dúvidas e incertezas e, assim, elencar prioridades, torna o trabalho do gestor mais assertivo.

Em tempos antigos, a comunicação no condomínio era feita exclusivamente de forma interpessoal, entre corredores, na entrada e saída de elevadores. A formalização máxima de um ato era o aviso colado no interior dos condomínios.

Mas os tempos são outros. E com a evolução tecnológica, sobretudo na forma de nos comunicarmos, isso mudou completamente. Hoje já é possível tratar e até mesmo resolver problemas em tempo real.

Em contrapartida, cedemos uma parte significativa do nosso tempo e somos cobrados a resolver as coisas na hora, mesmo que a solução necessite de maiores cuidados.

É justamente esse o cenário que muitos condomínios passaram a enfrentar a partir do momento em que passaram a oficializar o whatsapp como o canal de comunicação do condomínio.

O que era para ser algo positivo, que prometia mais agilidade e aproximação entre síndico e condômino, se mostrou prejudicial para as relações pessoais internas.

Porém, quando falamos de whatsapp no condomínio nem tudo são reclamações. São vários os exemplos de gestores que souberam utilizar bem essa ferramenta.

Por isso, nem tanto ao paraíso, nem muito menos ao inferno. Saber criar e gerenciar grupos, estabelecer finalidades e regras claras e não tornar o whatsapp a comunicação oficial do condomínio tornam essa ferramenta útil na gestão.

Veja mais: A importância da comunicação condominial na gestão
Veja algumas dicas do que fazer ou não quando o assunto é whatsapp no condomínio.
Quando o whatsapp é um aliado na sua gestão:

1- Se você não quer criar um grupo, uma boa saída é o envio de mensagens por meio de listas de transmissão. Nessa forma somente o dono da lista de transmissão – no caso o síndico – consegue mandar mensagens. Ao receber o aviso a pessoa pode responder para o síndico, só que de forma privada.

2- Ao criar o grupo utilize-o para comunicar sobre manutenções programadas de rede elétrica ou hidráulica. Interrupção de serviços, informar novos procedimentos, troca de funcionários ou plantões. Ou seja, assuntos que não envolvam temas polêmicos.

3- Deixe claro que o grupo de whatsapp do condomínio é somente para assuntos de “bem comum”. Sem trivialidades, picuinhas, diz que me diz ou qualquer outro assunto de esfera pessoal. Nesse caso, até mesmo aquelas figurinhas de “bom dia, boa tarde e boa noite” são desaconselháveis.

4- O grupo não é o canal oficial de comunicação do condomínio. Convocações para assembleia, notificações e outros temas ainda são realizados de outra forma.

E quando o whatsapp se torna um inimigo da sua gestão:

1- Quando a ideia de discutir o “bem comum” é deixada de lado. Logo, passam a ser debatidos assuntos de interesse particular. Nesse caso, o mais comum é um policiamento do condomínio por meio do aplicativo.

2- QUANDO FALTA: educação, cordialidade, responsabilidades e valores comunitários. Ou seja, quando o grupo já perdeu a sua finalidade. Quando surgem piadas de mau gosto e cobranças indevidas, talvez seja a hora de excluí-lo.

3- Decisões orçamentárias não devem ser abordadas em grupos. Somos muito sensíveis quando o assunto é financeiro. Aí, no primeiro sinal de discórdia alguém vai dizer que o condomínio vai subir ainda mais e que se tornou insustentável pagá-lo. Para descambar para a discussão é uma mensagem.

4- Quando o grupo de whatsapp se tornou a principal ferramenta de comunicação do condomínio. Este aplicativo não deve substituir os comunicados, mural, e-mail ou softwares de gestão condominial. Lembre-se: ele é um potencial agregador e nunca algo que substitui.

De qualquer forma, a avaliação da utilização do whatsapp pelo condomínio deverá ser feita pelo síndico. Caso a ferramenta não se adapte à realidade do empreendimento, o mais indicado é excluir o grupo.

Por: Guilherme de Paula Pires
Redação Viva o Condomínio

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