fbpx

Áreas comuns de condomínios estão liberadas, mas palavra final é do síndico

Em meio ao conflito entre moradores, cabe ao síndico usar o bom senso; orientação é que decretos municipais balizem decisões

As áreas comuns dos condomínios ficaram fechadas por muito meses e agora, com a maior flexibilização das atividades esportivas e culturais, muitos destes espaços estão sendo reabertos. Para diversos moradores, a mudança é motivo de comemoração, mas, para outros, fonte de preocupação.

Em meio ao conflito dos interesses que sempre variam de morador para morador, cabe ao síndico dar a palavra final. Conforme explica Guto Germano, advogado especialista em direito condominial, cabe a esta pessoa, eleita pelos condôminos para administrar o condomínio, definir as regras para reabertura.

O ideal, porém, é que estas definições sejam balizadas pelas normas estabelecidas por decretos municipais, que são redigidos pelas autoridades considerando o atual cenário da pandemia na cidade – mas que não delimitam, objetivamente, diretrizes para o funcionamento das áreas comuns de condomínios.

“Cada condomínio tem suas características próprias e o síndico, além de estabelecer parâmetros amparados nos decretos, precisa ter bom senso para criar estas regras buscando sempre trazer benefícios e não problemas para esta comunidade”, descreve Germano.

Como exemplo, ele cita a necessidade de avaliar se os espaços comuns serão utilizados com horário previamente marcado pelos condôminos interessados ou, ainda, se o tempo de uso destes locais será reduzido. Para o uso da academia, por exemplo, uma saída é seguir o regramento imposto em decreto para as empresas do ramo.

O mesmo vale para as quadras poliesportivas, cujo uso já está autorizado pela prefeitura. Para a utilização das piscinas, segundo Germano, vale, mais uma vez, lançar mão do bom senso, já que o decreto municipal prevê regras apenas para piscinas com raias, com ocupação na proporção de duas pessoas por raia.

“O condômino também deve lembrar que é dever dele não utilizar as áreas comuns com prejuízo ao sossego, à saúde e à segurança dos demais moradores. Ele pode ser multado se não seguir estas diretrizes”, acrescenta.

EVENTOS

Já para os salões de festa, a titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Letícia Kirchner, orienta os condomínios a seguir o regramento estabelecido para os eventos. As pessoas devem permanecer sentadas, com distanciamento e utilizar máscaras. A lotação máxima é de 40% da capacidade do local e o evento deve ser encerrado até as 23h.

“Os quiosques, que antes deveriam ficar interditados, agora podem voltar a ser utilizados. Para os condomínios, entendemos que a aglomeração nestes locais não pode ultrapassar 10 pessoas, considerando a regra estabelecida para reuniões familiares”, frisa a secretária.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

Read more...

Condomínios: Sindicato defende que áreas comuns voltem gradualmente

Pressionados por alguns condôminos que querem a volta total das áreas comuns dos condomínios

A Associação Brasileira de Síndico, Condomínio e Empresas Afins em Sergipe (Assindcon/SE), recorreu à Secretaria de Estado da Saúde (SES) manhã desta terça-feira, 1º, com um conjunto de ideias para que os espaços de lazer dos condomínios voltem gradualmente, seguindo os critérios sanitários.

De acordo com as informações do presidente da Assindcon, Sandoval Júnior, assim que algumas atividades comerciais e pontos turísticos foram reabertos muitos condôminos têm pressionado os síndicos para que eles autorizem a utilização de todos os espaços de lazer, como salão de festa, piscina, e quadra de esportes.

“A reabertura de bares, restaurantes, academias e praias criou um clima em muita gente de ‘liberou geral’. Mas não é bem assim. Ainda estamos na pandemia”, diz Sandoval.

Ele explica que a associação elaborou uma minuta com algumas ações para que as áreas comuns sejam flexibilizadas conforme a situação da pandemia aqui no estado. “Nós queremos reabrir os espaços aos poucos, de maneira gradual. E não tudo de uma vez só”, relata.

Sandoval diz que o encontro foi bastante positivo e que espera que a SES possa elaborar um protocolo específico para a reabertura das áreas comuns. “Queremos um respaldo mais concreto para repassar os síndicos e, claro, aos condôminos”, afirma.

O presidente da Assindcon alerta que em Aracaju há um grande números de condomínios. “Nós estamos falando de aproximadamente 1.200 condomínios que abrigam cerca de 200 mil pessoas. É preciso cuidado. Ainda é muito cedo para abrir tudo. Temos que pensar na saúde das pessoas”, avalia.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

Read more...
WhatsApp chat