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Assembleia híbrida ou mista é legal? Como funciona?

Uma nova modalidade de assembleias chega para facilitar a vida da comunidade condominial: conheça a assembleia híbrida ou mista.

Você já ouviu falar em assembleia híbrida? Muitos pensam que ela é o mesmo que assembleia virtual, mas não. Esta modalidade de reunião pode ser resumida como uma mistura do ambiente digital e presencial.

No entanto, possui algumas particularidades que devem ser conhecidas. Confira!

O que é assembleia híbrida ou mista?

Nos últimos tempos, a assembleia virtual se tornou uma modalidade popular nos condomínios.

A assembleia virtual é aquela realizada pela internet, desde que não seja proibida pela Convenção Condominial e que tenha a adesão de todos os envolvidos, bem como seu treinamento.

Porém, o que acontece quando os condôminos possuem dificuldades para lidar com tecnologia?

Eles devem ser contemplados, certo? Sim.

E aqui nasce a assembleia híbrida ou mista, que mistura assembleia virtual com o uso de cédulas para votação.

E como funciona esta modalidade de assembleia? Ela pode ocorrer de duas maneiras:

  • Ao vivo: a assembleia presencial ocorre simultaneamente à assembleia virtual, e os debates são realizados ao vivo.
  • Aberta: inicialmente, ocorre uma assembleia em ambiente digital por um prazo determinado, momento em que as pessoas fazem o debate e a deliberação. Ela servirá como uma discussão prévia da assembleia presencial, que ocorre em momento posterior apenas para validação oficial.
É legal? 

Sim. A ocorrência de assembleia híbrida ou mista é legal, de acordo com o sistema jurídico brasileiro. Sua sugestão, porém, se encontra em outro ramo do Direito, que é o Direito Comercial.

O Código Civil não trata da forma pela qual as votações são realizadas. Por isso, advogados sugerem a aplicação analógica da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976).

O artigo 127, parágrafo único, dispõe que

“considera-se presente em assembleia geral, para todos os efeitos desta Lei, o acionista que registrar a distância sua presença, na forma prevista em regulamento da Comissão de Valores Mobiliários”.

O importante, no caso de condomínios, é prevalecer a vontade da coletividade expressa nas leis internas.

Por isso, desde que os preceitos do Código Civil (convocação válida de todos os condôminos e outros) sejam obedecidos, a assembleia mista terá a mesma validade da assembleia presencial.

Quais cuidados devem ser tomados?

O maior cuidado a ser tomado em assembleia híbrida é garantir a ampla participação e a idoneidade dela.

Em um cenário ideal, sua utilização deveria ser aprovada previamente. No entanto, o contexto da pandemia sugere que não ocorra aglomeração. Por isso, o síndico deve buscar formas de implementá-la a distância, como com auxílio da assessoria jurídica do condomínio ou conversas por aplicativos de mensagem com os demais condôminos.

Além disso, a assembleia mista deve ter correta e adequada convocação, ser amplamente comunicada aos condôminos, garantir o exercício de participação e voto dos titulares das unidades, ter rigor para identificar os participantes e registrar tudo o que acontecer na reunião.

Quanto à identificação, pode-se utilizar um sistema de certificação digital, um conjunto de chaves eletrônicas do condomínio (e-mail e token) ou um sistema de login e senha, modo de garantir que houve declaração expressa do condômino.  Ainda, é possível garantir a identificação por meio de transmissão de áudio e vídeo que permita o reconhecimento do titular do voto ou de seu procurador.

A assembleia híbrida é uma boa opção para abranger condôminos que preferem otimizar seu tempo com a tecnologia e condôminos que não lidam bem com as modernidades.

Em qualquer caso, ela deve obedecer aos preceitos básicos da realização das reuniões.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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Festas de final de ano: decoração requer cuidados com rede elétrica

Com a chegada do Natal, aumenta a busca por decorações para casa; enfeites que requerem conexão com energia elétrica precisam ter segurança avaliada 

O fim de ano está chegando e, com as festas, também surgem as decorações de Natal. Em algumas regiões do país, o comércio já está vendendo itens natalinos para decoração. Uma parte dessas decorações precisa de energia elétrica, e é aí que o consumidor precisa ter cuidado e avaliar as melhores opções.

Dados da Abracopel (Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade), revelam que o número de acidentes em decorrência de choques e incêndios de origem elétrica chegou a 1.662 em 2019 – gerando 821 mortes.

Ainda segundo a entidade, luzinhas com fios desencapados, pisca-pisca próximo a paredes, cortinas e mobiliário, uso de decorações fora dos padrões de segurança – principalmente com os plugues mais antigos, acabam gerando incêndios e choques elétricos.

Tomadas e plugues: itens que necessitam atenção É preciso observar se pisca-piscas e outras decorações de Natal utilizam plugues em conformidade com o padrão exigido no Brasil. As tomadas também devem atender normas técnicas para que sejam seguras.

Um dos problemas recorrentes desses produtos são os curtos-circuitos – que podem ocorrer tanto por conta de plugues, como pela utilização de tomadas não-adequadas. No caso dos plugues, o uso de materiais de baixa qualidade, ou com pinos no padrão antigo – comuns ainda em materiais importados de fábricas na Ásia e que não passam por certificação para serem vendidos localmente, podem causar defeito e gerar desde choques até incêndios.

As tomadas também precisam estar em conformidade com as normas brasileiras. Por exemplo, existem lâminas internas que fazem o contato com os pinos do plugue. Defeitos de fabricação podem fazer com que haja “folga” entre a lâmina e o plugue, gerando faíscas dentro da tomada.

Outro problema são as tomadas com folgas nas peças, e que “desmontam” quando o plugue é retirado. A má fabricação pode levar ao deslocamento interno da fiação: basta um pequeno contato para provocar um curto-circuito.

Certificação e conformidade

“A única maneira de o consumidor evitar aborrecimentos e acidentes é verificando se as decorações de Natal e tomadas em sua casa atendem aos requisitos técnicos de segurança adotados no Brasil”, explica Emerson Baroni, da TÜV Rheinland, empresa especializada em certificação e ensaios de fios, cabos, plugues e tomadas.

De acordo com Emerson Baroni, o consumidor deve sempre buscar o Selo de Conformidade do INMETRO nos materiais. “Isso garante que o fabricante está seguindo o padrão de qualidade necessário”, explica. O selo geralmente é estampado no produto.

O processo de certificação de plugues e tomadas abrange a avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento por meio de auditorias na expedição do fabricante e ensaio em amostras. O certificado é válido por dois anos e, para a manutenção do certificado, são feitas auditorias e ensaios de acompanhamento a cada seis meses, conforme previsto por portaria do INMETRO.

É preciso verificar também, nos casos em que o produto utiliza alguma comunicação sem fio, como Wireless e Bluetooth, se ele possui a homologação ANATEL, o que oferece ainda mais garantia e segurança, de acordo com Baroni.

“Às vezes o preço barato esconde má fabricação ou materiais de baixa qualidade, e que podem expor as pessoas a riscos. No final, o barato pode sair muito caro, principalmente quando falamos de equipamentos elétricos. Todo cuidado é pouco”, finaliza o especialista.


Fonte: Portal Viva o Condimínio
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Como evitar pequenos furtos em condomínios verticais?

Confira dicas de segurança para prevenir este tipo de crime

Enquanto 5% das chances de furtos, em relação à segurança patrimonial, dependem da reação, outros 5% dependem do acaso e 90% das medidas preventivas que tomarmos. Sendo assim, nossos maiores esforços devem se concentrar em prevenção, que chamamos no meio policial de prevenção situacional.

Em rápidas palavras, podemos conceituar a prevenção chamada de “situacional”, naquela que utiliza elementos (Vigilância Humana, Vigilância eletrônica e comportamento positivo do condômino) para reduzir as oportunidades para que o delito ocorra.

A oportunidade pode ser considerada a principal causa de pequenos furtos.

Para praticar um crime, os marginais analisam a oportunidade, levando em conta, de forma rápida, três fatores: esforço, compensação e risco. Sabemos que em edifícios residenciais a maior parte destes furtos de bicicletas, por exemplo, se dá por três espaços de intrusão:

  1. Muros;
  2. Porta de garagem;
  3. Porta de acesso a pé.
Por isso, para dificultarmos a oportunidade para furtos, devemos seguir as seguintes regras básicas:
  1.  Reduza a possibilidade de intrusão por muros através da colocação de dispositivos de sensores de barreiras. São baratos e eficientes;
  2. Para evitar a intrusão por portões de garagem, instale sensores magnéticos e sistema de travas nestes portões, além, é claro, de instalar um sistema de alarmes com sensores de presença no interior de sua garagem, a fim de detectar a presença de intrusos;
  3. Nos acessos a pé deve-se trabalhar com sistemas parecidos, mas, principalmente, deve haver a participação dos moradores para não darem acesso ao seu condomínio para pessoas que não conhecem, mesmo que pareçam ser pessoas de bem ou se digam moradores do condomínio.

Treine sua mente para estas três regras básicas e você estará ajudando a reduzir, em muito, os riscos patrimoniais de seu condomínio.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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Áreas comuns de condomínios estão liberadas, mas palavra final é do síndico

Em meio ao conflito entre moradores, cabe ao síndico usar o bom senso; orientação é que decretos municipais balizem decisões

As áreas comuns dos condomínios ficaram fechadas por muito meses e agora, com a maior flexibilização das atividades esportivas e culturais, muitos destes espaços estão sendo reabertos. Para diversos moradores, a mudança é motivo de comemoração, mas, para outros, fonte de preocupação.

Em meio ao conflito dos interesses que sempre variam de morador para morador, cabe ao síndico dar a palavra final. Conforme explica Guto Germano, advogado especialista em direito condominial, cabe a esta pessoa, eleita pelos condôminos para administrar o condomínio, definir as regras para reabertura.

O ideal, porém, é que estas definições sejam balizadas pelas normas estabelecidas por decretos municipais, que são redigidos pelas autoridades considerando o atual cenário da pandemia na cidade – mas que não delimitam, objetivamente, diretrizes para o funcionamento das áreas comuns de condomínios.

“Cada condomínio tem suas características próprias e o síndico, além de estabelecer parâmetros amparados nos decretos, precisa ter bom senso para criar estas regras buscando sempre trazer benefícios e não problemas para esta comunidade”, descreve Germano.

Como exemplo, ele cita a necessidade de avaliar se os espaços comuns serão utilizados com horário previamente marcado pelos condôminos interessados ou, ainda, se o tempo de uso destes locais será reduzido. Para o uso da academia, por exemplo, uma saída é seguir o regramento imposto em decreto para as empresas do ramo.

O mesmo vale para as quadras poliesportivas, cujo uso já está autorizado pela prefeitura. Para a utilização das piscinas, segundo Germano, vale, mais uma vez, lançar mão do bom senso, já que o decreto municipal prevê regras apenas para piscinas com raias, com ocupação na proporção de duas pessoas por raia.

“O condômino também deve lembrar que é dever dele não utilizar as áreas comuns com prejuízo ao sossego, à saúde e à segurança dos demais moradores. Ele pode ser multado se não seguir estas diretrizes”, acrescenta.

EVENTOS

Já para os salões de festa, a titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Letícia Kirchner, orienta os condomínios a seguir o regramento estabelecido para os eventos. As pessoas devem permanecer sentadas, com distanciamento e utilizar máscaras. A lotação máxima é de 40% da capacidade do local e o evento deve ser encerrado até as 23h.

“Os quiosques, que antes deveriam ficar interditados, agora podem voltar a ser utilizados. Para os condomínios, entendemos que a aglomeração nestes locais não pode ultrapassar 10 pessoas, considerando a regra estabelecida para reuniões familiares”, frisa a secretária.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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Quais são as dicas para conservar móveis de madeira?

Com o passo a passo, é possível aumentar a vida e beleza do mobiliário

Aconchegante, belo e clássico, o móvel de madeira está no lar de grande parte da população – e isso não é sem motivo. Além de versátil, a madeira é resistente, traz sensação de conforto aonde estiver e se encaixa em todos os estilos de ambiente – dos retrôs aos contemporâneos, com peças de linhas retas, robustas e até mesmo orgânicas. Se você é apaixonado por esse estilo, com certeza vai se interessar por esse texto. Resolvemos conversar com quem entende do assunto e apresentar dicas para conservar os móveis de madeira.

Móveis de madeira: dicas de limpeza e cuidados básicos para preservá-los

Gisele Leal, proprietária da Sierra Móveis Gabriel, em São Paulo, garante que apostar em móveis de madeira é uma grande solução na hora de mobiliar a casa. “Protagonistas de muitos projetos, os móveis de madeira podem fazer a diferença na decoração, mas precisam de cuidados especiais para preservá-los”.

Ainda segundo Gisele, alguns cuidados no dia a dia podem fazer a diferença na durabilidade da peça. “Sempre evite colocar objetos quentes, úmidos ou que soltem tinta diretamente sobre o mobiliário. Objetos pontiagudos ou cortantes devem sempre estar em seu suporte, impedindo riscos ou manchas. Também é importante tomar cuidado com o peso dos objetos – isso evita que o móvel empene ou deforme”, explica.

Por isso, em casa de anfitrião, Gisele indica ter apoios de copo guardados em gavetas estratégicas pela casa. “Também é importante evitar puxar ou empurrar os objetos sobre o tampo do mobiliário. Levante-os e faça a movimentação de forma cuidadosa”, indica.

A posição do mobiliário no lar também deve ser pensada. É importante mantê-lo a ao menos 5 cm de distância da parede, evitando o contato com a umidade. E, quando se fala de peças para áreas internas, o ideal é evitar que fiquem muito tempo expostas diretamente ao sol. “A luz solar direta pode fazer com que a madeira sofra um desbotamento indesejado. Além disso, o efeito de dilatação e contração da madeira, que acontece com a mudança de temperatura, pode afrouxar parafusos e juntas e, em casos mais graves, causar rachaduras na peça”, alerta.

Cuidados com a limpeza diária dos móveis de madeira

Por ser um material natural e com poros, o móvel de madeira pede uma limpeza atenciosa. Gisele sugere a utilização de um pano seco e macio para retirar o pó. Na sequência, um pano úmido com água e sabão neutro dá conta de tirar a sujidade. “Jamais utilize produtos químicos abrasivos. Eles alteram as propriedades químicas do móvel de madeira, gerando desgaste na peça”, explica. Álcool pode manchar a peça de forma irreversível.

Móveis de madeira para área externa

Mobiliários de madeira para área externa contam com tecnologias diferenciadas, facilitando o cuidado diário com a peça. Ainda assim, ações simples podem fazer a diferença, garantindo que a peça dure ainda mais tempo. Nesse caso, o recomendável é manter a peça recoberta sempre que não estiver sendo utilizada. Abriga-los abaixo de ombrelones e guarda-sóis também é uma ótima forma de preservá-los.

A limpeza com pano úmido deve ser feita na peça inteira, para que, além de remover a sujeira, o móvel não fique com aspecto ressecado. E, sempre que chover, é importante secar bem as peças. “Uma vez por ano recomenda-se o tratamento com Polisten transparente para móveis que ficarão muito tempo expostos. Além dele, aplicação de verniz garante que as propriedades das peças sejam mantidas por mais tempo”, afirma Gisele.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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Covid-19 pode ser detectado por testes em condomínio

Ainda existe uma preocupação em relação a evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Apesar de algumas medidas terem sido tomadas pelos governantes municipais e estaduais, o medo e a insegurança ainda assolam a população, principalmente no que se refere a flexibilização e a manutenção do isolamento social.

Diante de tudo isso, muitos fatores interferem diretamente no cotidiano das pessoas, e para quem mora ou trabalha em um condomínio, acaba aumentando ainda mais a responsabilidade do síndico em relação ao cuidado com a segurança do condomínio a e principalmente com a saúde dos condôminos.

Para auxiliar no combate da Covid-19, alguns serviços especializados estão sendo criados, com intuito de promoverem uma higienização mais profunda, e até mesmo equipamentos que conseguem detectar se o novo coronavírus está presente no ambiente.

Esses equipamentos podem ser aplicados nas áreas que possuem maiores circulação de pessoas, como elevadores, portaria, e até nas áreas comuns, tudo para conseguir saber se o vírus existe naquele lugar.

O teste nas áreas comuns

Existem dúvidas que preocupam certos tipos de condôminos, principalmente em relação a segurança e os protocolos de higienização e desinfecção dos ambientes. Muitos se perguntam se essas medidas estão sendo eficazes? Ou se estão sendo feitas de forma adequada? Se o trabalho de limpeza está sendo o suficiente para combater o novo coronavírus?

As perguntas são muitas, e as respostas são poucas. Pouco se sabe ainda sobre essa doença, que tem tirado o sossego da população mundial.

Com isso muitas empresas estão criando através da tecnologia equipamentos que tentam solucionar ou combater o vírus. O teste que promete detectar a presença do causador da Covid-19 funciona analisando se existe a necessidade de uma limpeza no ambiente, e assim, evidencia se esta higienização está sendo feita corretamente.

Esse equipamento promete avaliar também se algum fornecedor ou prestador de serviço estava contaminado e contagiou o ambiente, ou algum móvel do condomínio.

Como funciona o teste?

O teste funciona da seguinte forma, primeiro é feita uma coleta, o método utilizado é o swab estéril, exatamente como o teste feito em seres humanos, através de um cotonete específico com haste de plástico e ponta sintética, umedecido em uma solução especial para conseguir remover amostras de RNA nas superfícies ambientais de 25 cm².

O próprio condomínio fica responsável por fazer a coleta, de acordo com as instruções passadas pela empresa, e também com o uso rigoroso das EPI’s, como luvas, máscaras e jalecos, a fim de não interferir no resultado do teste. Após feita a coleta do material, o teste é transferido para uma embalagem específica de transporte e o laudo sai em um prazo de 48 horas depois.

Superfícies que podem ser testadas

O teste promete ter resultado comprovado, e pode ser feito em diversas superfícies dentro do condomínio, tais como:

  • Elevadores
  • Pisos
  • Maçanetas
  • Portarias
  • Corrimões
  • Teclados compartilhados
  • Bordas de mesas
  • Paredes
  • Portas
  • Armários

Não é preciso preparar o ambiente para fazer o teste, e caso a superfície tenha sido higienizada, pode se fazer o teste mesmo assim, pois o resultado não será alterado.

A frequência do teste

Não existe um limite para se fazer o teste nos ambientes. Tudo irá depender da frequência e da circulação de pessoas no condomínio. Ou seja, como o condomínio recebe as pessoas e a quantidade de pessoas que passam por ele.

O que também irá dizer a quantidade necessária de testes, é a questão da higienização dos locais, pois se a desinfecção for feita rigorosamente para combater o novo coronavírus, automaticamente não será necessário fazer tantos testes de detecção da Covid-19.

Uma coisa é certa, com o passar do tempo, muitas novidades surgem no mercado com intuito de melhorar o combate do novo vírus. Vale a pena procurar qual é o equipamento que melhor se adapta a realidade do seu condomínio!

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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Maioria dos moradores de condomínios não sabem agir em caso de incêndio

Os dados são de uma pesquisa feita pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão com 797 moradores de condomínios da capital.

Uma pesquisa realizada pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão revelou que a maioria das pessoas que moram em condomínios da capital não sabe como agir em caso de incêndio. Mais da metade das pessoas ouvidas sequer sabem o número para chamar os bombeiros.

A pesquisa foi feita com 797 moradores de condomínios de São Luís:
  • 53, 2% dos entrevistados disseram que não conseguiriam perceber o alarme de incêndio
  • 68, 5% sequer saberiam acionar o alarme
  • 64, 1% desconhecem o número pra chamar o corpo de bombeiros
  • 58, 3% não sabem usar um extintor pra combater as chamas
  • 6, 7% disseram que não conseguiriam indicar aos bombeiros os locais dos hidrantes para facilitar o trabalho

Por outro lado, 93,4% afirmaram ter conhecimento de que não devem usar o elevador, em caso de incêndio, por causa do risco de ficarem presos. E pelo menos 8 em cada 10 moradores dizem conhecer a rota de fuga durante uma emergência.

A rota de fuga é o trajeto a ser seguido em caso de emergência para esvaziar o prédio. Conhecer esse caminho ajuda a salvar vidas e é uma forma rápida e segura de escapar de incêndios, desabamentos ou outras situações de perigo.

O questionário foi aplicado pelo Corpo de Bombeiros em condomínios da capital, durante 107 vistorias, que constataram inúmeras irregularidades.

Identificamos que há uma falha no que diz respeito a presença de elementos de segurança e habilidade das pessoas em manusear. Nós destacamos que é de responsabilidade do gestor que mantenham as pessoas do prédio que saibam manusear aqueles elementos de segurança. E nós nos colocamos à disposição dos condomínios para que possamos auxiliar. É importante que as pessoas saibam manipular os elementos de segurança, para que possa intervir e evitar que uma maior ocorrência aconteça”, explicou o major José Lisboa, que é porta-voz do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Há 13 dias um incêndio em um prédio no Calhau destruiu o apartamento no terceiro andar. O condomínio, que está interditado, tinha problemas no sistema de combate a incêndio.

Longe desses sustos está um condomínio do Aracagi, onde moram quase mil pessoas em 336 apartamentos. Vinte participaram de um treinamento de brigada de incêndio. A escolha de colocar moradores e não funcionários nessa missão tem justificativa.

“Para que o conhecimento ficasse dentro do condomínio, porque os nossos funcionários podem ser realocados em outros condomínios, ser transferidos e com isso a gente poderia perder aquele treinamento com aquela pessoa. Então a gente achou muito mais viável que fosse com os moradores do próprio condomínio”, afirmou o síndico Neto Marques.

“Como agir numa situação de incêndio? Primeiramente, se tiver só as crianças em casa, tem que ligar pro responsável, pro bombeiro ou até para o síndico do condomínio. Aí, imediatamente, vão mandar o bombeiro pra cá e vão fazer todo o trabalho”, explicou o João Nogueira, de apenas 13 anos.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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Saiba como deve ser a acessibilidade de áreas comuns do condomínio

Lei Federal completa duas décadas enovo decreto aumenta exigências para a garantia de acesso adequado a pessoas com deficiência. Saiba Como

Os critérios básicos para a promoção de acessibilidade, destinados às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, existem desde o ano 2000. A partir da promulgação da Lei Federal nº 10.098/2000, os condomínios precisam atender, desde a concepção de seus projetos, diretrizes objetivas definidas nos padrões das normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR 9050/ABNT).

O artigo 18 da lei exige que as normas de acessibilidade estejam presentes nos seguintes ambientes: piscinas, andares de recreação, salão de festas e reuniões, saunas e banheiros, quadras esportivas, portarias, estacionamentos e garagens.

Essa obrigatoriedade está na legislação há duas décadas. Ou seja, construções mais antigas raramente estão aptas para garantir trânsito e acesso de forma satisfatória a pessoas com deficiência. No entanto, qualquer reforma realizada por edifícios que não cumpram as normas da ABNT deve prever soluções de acessibilidade – ou a obra sequer sai do papel.

“Os condomínios já instalados que estão em desconformidade com as regras brasileiras precisam, em caso de reformas ou de realização de quaisquer obras, atender à lei e realizar as modificações necessárias, sob pena de não ter a aprovação necessária, nem qualquer concessão, permissão ou acesso a financiamento”, afirma o advogado Paulo André Stein Messetti, do escritório Stein Messetti Advocacia.

Nova lei amplia normas de acessibilidade

Em janeiro deste ano entrou em vigor o decreto 9.451, que incrementa a lei de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A nova lei regulamenta as exigências para a adaptabilidade de ambientes interiores, caso de terraços e varandas – ainda de acordo com as normas da ABNT.

Agora, é obrigatório que os banheiros tenham barras de apoio nas laterais da privada, do box de chuveiro ou banheira. Portas também entram nas regras novas: precisam ter pelo menos 80 centímetros de largura, mais 60 na lateral do batente e ao lado da maçaneta; janelas devem ser construídas considerando os limites de alcance visual e de modo que seus módulos sejam movidos com apenas uma das mãos.

Interruptores de luz, tomadas elétricas e termostatos, pias, maçanetas, campainha e interfone podem ser instalados de acordo com a altura do morador, algo muito importante para pessoas com nanismo e cadeirantes. Sinalizações táteis, em relevo e alarmes sonoros também são exigidos.

A lista de exigência regulamenta ainda as dimensões dos corredores, que devem assegurar ao menos uma faixa livre de obstáculos – sendo 90 cm de largura mínima para corredores de uso privado e 1,5 metro de largura mínima para uso público.

Regimentos internos do condomínio

Assim como todas as obras que ocorrem em um edifício, as que promovem acessibilidade também devem se submeter a uma avaliação e votação em assembleia. Essas adaptações, no entanto, não podem ser impedidas, independentemente do resultado da votação.

“Se houver qualquer ato contrário às reformas necessárias previstas na legislação para garantia do acesso às pessoas com necessidades especiais, é necessário que o síndico torne público e conste nos livros de ocorrências ou nas atas de reuniões condominiais. Inclusive com a identificação do condômino”, explica Messetti.

E mesmo durante o período de realização das obras, é obrigação do condomínio garantir alternativa de acesso adequado para pessoas com deficiência. “No caso de manutenção que inviabilize a utilização dos equipamentos é recomendável que haja em concomitância outra forma equivalente de viabilidadeque atenda ao mesmo fim”, esclarece Messetti. A lei se aplica a condomínios residenciais e comerciais, além de locais de circulação pública, como lojas, shoppings, galerias, dentre outros.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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Condomínios podem servir de ponto comercial? Saiba como

Comércio e serviços entre vizinhos ajudam microempresários na pandemia

Bolos, marmitas e artesanato são alguns exemplos de produtos que têm sido comercializados entre vizinhos durante a pandemia do novo coronavírus. Por um lado, há a necessidade de complementar a renda e, por outro, a facilidade de adquirir o que precisa perto de casa. Condomínios podem servir de ponto comercial, porém com algumas condições.

O diretor de condomínio Omar Anauate, da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), explica que a convenção define o uso do prédio, neste caso, como residencial. Ao mesmo tempo, diversos prédios aceitam atividades comerciais nas unidades, desde que não causem problemas no funcionamento do condomínio e nem incomodem os vizinhos.

Isso não significa que um apartamento possa ser transformado em uma fábrica ou escritório, o que desviaria da finalidade de residência. Anauate destaca a importância do equilíbrio.

– É preciso se adequar às rotinas do condomínio e buscar ter o menor impacto possível – afirma.
Moradores decidiram se ajudar vendendo produtos e fazendo serviços para os vizinhos

Um exemplo é o que acontece no condomínio Vitória, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Moradores decidiram se ajudar vendendo produtos e fazendo serviços para os vizinhos. O bistrô que fica dentro do condomínio, que costuma vender lanches e alguns itens básicos de mercearia, passou a expor os produtos e divulgar o trabalho dos moradores como forma de ajudar a comunidade formada ali.

– Nós não cobramos nada para expor os produtos dos moradores. Tem artesanato, máscaras de pano, livros, comida e também serviços, que a gente divulga. Nos elevadores e no aplicativo do condomínio também são feitas as propagandas do que os condôminos estão fazendo. Todo mundo acaba ganhando – declarou a síndica Aline Gama ao Pleno News.

Prestadores de serviço realizam atendimentos em casa. É o caso da fisioterapeuta Esther Miriam, que decidiu dar um desconto para os vizinhos e atender sem ter que sair de casa na quarentena.

COMO MANTER UM NEGÓCIO NO CONDOMÍNIO?

O advogado especializado em direito condominial Fernando Zito, apontou o que é importante saber sobre comércio entre vizinhos. Ele reitera que o imóvel não pode ser transformado em escritório ou fábrica, já que fazem parte de um prédio residencial. Por isso, é importante adaptar a atividade às regras de convivência.

DIVULGAÇÃO

Caso queira divulgar o seu trabalho no quadro de avisos ou grupo de conversas do condomínio, converse com o síndico. Ele pode verificar e validar se o anúncio é adequado para o prédio e qual o formato adequado para isso. Falar sobre vendas em um canal usado apenas para discutir assuntos do prédio pode desviar da sua finalidade – apontou.

SEM ABUSOS

Mesmo que o prédio permita, o trabalho não pode prejudicar o sossego, saúde e segurança dos outros moradores. Instalar uma máquina inadequada para apartamento pode causar problemas na estrutura do prédio, colocando em risco a saúde dos outros. Receber muitos clientes ou mercadorias pode impactar o fluxo de operações do condomínio e até limitar o uso do elevador. Caso seja realmente necessário utilizar o elevador, prefira horários com pouca movimentação no prédio – exemplificou.

ENDEREÇO COMERCIAL OU RESIDENCIAL?

Há microempreendedores individuais que registram o endereço de casa para abrir a própria empresa. Essa formalidade não causa problema. No entanto, o local não pode ser divulgado em site e cartão para recebimento de pessoas, por exemplo – esclarece.

ATIVIDADES QUE INCOMODAM

Lembre-se de que a lei está a favor do condomínio e do bem-estar coletivo. Caso a atividade incomode, o síndico pode conversar com o morador e aplicar as medidas previstas na punição, como advertências. Se não for efetivo, o prédio pode recorrer à Justiça para cessar as atividades – afirma.

Fonte: Portal Viva o Condomínio

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